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  • Aprovação da quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha)

    Nesta quinta-feira (26), a Fábio Luís Lula da Silva conhecido como Lulinha teve seus sigilos bancário e fiscal aprovados para investigação pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS. A medida faz parte de um pacote de 87 requerimentos aprovados de forma simbólica e em bloco pela comissão que apura fraudes no INSS. A proposta de autorizar a quebra foi apresentada pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), com base em indícios de movimentações e relações financeiras atípicas no período de 2022 a 2026. O pedido ocorre no contexto de investigações que envolvem supostos pagamentos, incluindo uma suposta “mesada” de cerca de R$ 300 mil que teria sido paga por um empresário ligado ao esquema, conforme apontado por reportagens jornalísticas. Sessão marcada por confusão, briga física e suspensão dos trabalhos Assim que o resultado foi proclamado, parlamentares da base governista reagiram com protestos, empurra-empurra e tumulto físico no plenário da CPMI. O episódio ganhou destaque porque o deputado Rogério Correia acabou agredindo fisicamente o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) e admitiu o soco, justificando que sofreu um empurrão antes de reagir, o que levou a suspensão da sessão por cerca de 15 minutos. A confusão teria envolvido ainda outros congressistas, com trocas de empurrões e intervenção de colegas para restabelecer a ordem. Controvérsia política e reação do governo Após o tumulto, parlamentares governistas contestaram a forma como a votação foi conduzida que foi simbólica e em bloco, sem contagem nominal dos votos e anunciaram que pedirão a anulação da decisão junto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Líderes da base consideram que a votação foi irregular e que houve erro na contagem dos votos, situação que será levada à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética do Congresso. A oposição comemorou a aprovação da quebra de sigilo como um passo importante para aprofundar a investigação sobre o esquema que teria desviado recursos de beneficiários do INSS. A CPMI do INSS já investiga um conjunto amplo de fraudes e irregularidades envolvendo descontos indevidos e supostos esquemas de crédito consignado. A medida gira em torno de informações que a comissão busca cruzar com dados da Polícia Federal e de operações como a “Operação Sem Desconto”. . A CPMI do INSS  é uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito formada por deputados e senadores para investigar possíveis fraudes e irregularidades envolvendo descontos e repasses no Instituto Nacional do Seguro Social. Ela tem poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais , conforme o art. 58 da Constituição Federal. O que significa “quebra de sigilo”? A aprovação da quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva  autoriza a comissão a: Acessar dados bancários Extratos Movimentações financeiras Transferências recebidas e enviadas Identificação de remetentes e destinatários Acessar dados fiscais Declarações de Imposto de Renda Informações patrimoniais Evolução de bens e renda ⚠️ Importante:Isso não significa culpa automática . Trata-se de um instrumento para coletar provas e verificar se houve irregularidades. ⚖️ A CPMI pode fazer isso? Sim. O Supremo Tribunal Federal já consolidou entendimento de que CPIs e CPMIs podem determinar quebra de sigilo, desde que: Haja fato determinado A decisão seja fundamentada O pedido seja aprovado pela comissão Se houver irregularidade formal na votação, a decisão pode ser questionada judicialmente. E qual o papel do Judiciário? Segundo relatos, houve autorização prévia do ministro André Mendonça  envolvendo medidas relacionadas ao caso. Caso a defesa entenda que houve abuso ou vício formal na votação, pode: Entrar com mandado de segurança no STF Pedir suspensão da quebra de sigilo Questionar excesso ou desvio de finalidade O caso pode ser arquivado quanto a ele. Politicamente, pode virar argumento de perseguição. O relatório final pode pedir indiciamento. O caso pode ser enviado ao Ministério Público. Pode virar investigação criminal formal. Envolve o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o que naturalmente amplia: Tensão entre base e oposição Judicialização do caso Disputa narrativa para 2026 Quebra de sigilo ≠ condenação.É uma ferramenta investigativa. O que vai definir o peso do caso será: O conteúdo das movimentações A conexão (ou não) com as fraudes investigadas A validade jurídica da decisão da CPMI Defesas e negações A defesa de Lulinha negou participação em fraudes ou desvios e afirmou que o nome dele está sendo usado indevidamente por interesses políticos. Em suma: antes mesmo de a CPMI aprovar formalmente a quebra dos sigilos de Lulinha , o pedido havia sido autorizado pelo STF a pedido da Polícia Federal, dentro de uma investigação maior sobre possíveis fraudes no INSS.

  • Monsenhor Aerton Sales é designado Vigário Geral para região da futura Diocese de Assu

    Seguindo o trabalho de divisão dos novos territórios das futuras dioceses, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, também designou um vigário geral para o território que compõe a futura região de Assú, nas paróquias atualmente pertencentes à Arquidiocese de Natal. O escolhido foi o Monsenhor Aerton Sales da Cunha, pároco e reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim/RN, na Região Metropolitana de Natal. A área da nova Diocese de Assú será composta por cidades que hoje pertencem à Diocese de Mossoró e à Arquidiocese de Natal, sendo desmembradas do território da capital potiguar algumas paróquias que integram a área conhecida como Vicariato Norte. Sendo assim, a região de Santa Cruz, totalmente vinculada à Arquidiocese de Natal, será administrada por Dom Sílvio de Brito, enquanto a região de Assú ficará sob a responsabilidade do Monsenhor Aerton Sales.

  • Ex-senador e filho deputado são alvos de operação da PF contra desvio de emendas parlamentares

    Ex-senador Fernando Bezerra Coelho e deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) | Divulgação/Bruno Spada/Câmara e Divulgação Waldemir Barreto Agência Senado A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (25) a operação Vassalos, que investiga crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por meio do desvio de emendas parlamentares. Os principais alvos são o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e dois filhos dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) e o pré-candidato a senador Miguel Coelho (União-PE), ex-prefeito de Petrolina (PE). Agentes cumprem, ao todo, 42 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em quatro estados (Bahia, Goiás, Pernambuco e São Paulo) e no Distrito Federal. Em nota, a defesa de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho disse que não teve acesso à decisão do ministro do STF, Flávio Dino. Completou que os mandados estavam desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares e que solicitou acesso aos autos, para que, assim, possa se manifestar no processo. O ex-senador foi ministro da Integração Nacional no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado de 2019 a 2021. Já o deputado federal trabalhou como ministro de Minas e Energia no governo de Michel Temer (MDB), de 2016 a 2018. As ações policiais foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, relator de inquéritos no STF sobre supostas irregularidades envolvendo emendas. A investigação apura, segundo a PF, atividades de uma organização criminosa composta por agentes públicos e privados. A suspeita é de que recursos públicos vindos de emendas parlamentares eram desviados por meio do direcionamento de licitações a uma empresa vinculada ao grupo, “com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio”.

  • Estátua de Nossa Senhora de Fátima pega fogo na zona norte de Natal

    Um incêndio de grandes proporções atingiu, na tarde desta terça-feira (24), a estátua de Nossa Senhora de Fátima que estava em construção no conjunto Parque das Dunas, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A estrutura, que seria um dos maiores monumentos religiosos da capital potiguar, ficou praticamente destruída. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, as equipes foram acionadas e, por volta das 14h30, já atuavam no combate às chamas e no isolamento da área para garantir a segurança. Inicialmente, não havia confirmação oficial sobre as causas do incêndio. A obra é coordenada pela prefeitura da capital e tinha previsão de atingir 35 metros de altura, além de uma base de 8 metros. O investimento total estimado era de R$ 15 milhões, conforme informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com informações dos bombeiros, o fogo teria começado após um curto-circuito em uma máquina de solda utilizada por operários que trabalhavam na parte interna da estrutura. O calor e as faíscas teriam atingido materiais inflamáveis, como resina e blocos de isopor, facilitando a rápida propagação das chamas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência informou que foi acionado com a informação inicial de duas possíveis vítimas. No entanto, ao chegar ao local, a equipe médica constatou que apenas um trabalhador precisou de atendimento, apresentando queimaduras leves nas mãos. A estátua vinha sendo construída por módulos feitos de isopor, posteriormente moldados e recobertos com outros materiais. De acordo com a fiscalização da obra, apenas a cabeça e a coroa — que ainda não haviam sido instaladas — não foram atingidas pelo fogo. A prefeitura deverá divulgar, nos próximos dias, novas informações sobre os danos causados e os próximos passos em relação ao projeto, que tinha previsão de entrega para o início deste ano.

  • Líderes do PL e União tentarão barrar votação da escala 6x1 em Plenário por receio de derrota: ‘seria avassaladora’

    Valdemar da Costa Neto e Antônio Rueda, presidentes das legendas, criticaram a proposta em evento com empresários, em São Paulo Valdemar da Costa Neto e Antônio Rueda, presidentes do PL e do União Brasil, admitiram que é alta a chance da aprovação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional e afirmaram que vão tentar impedir que o tema seja votado em Plenário antes da eleição. Ao se posicionarem contra o projeto durante jantar promovido pelo Esfera Brasil, na noite desta segunda (23), em São Paulo, os dois foram aplaudidos por empresários. Entre os convidados, havia representantes de marcas como Google, iFood, JHSF, dos setores de varejo e outras. Rueda afirmou que tem uma “posição pessoal” contra o projeto porque ele “vai onerar o setor produtivo e gerar inflação”, mas disse que é “muito difícil” que os deputados e senadores de seu partido que buscam uma reeleição votem contra a proposta porque isso lhes custariam votos. — É uma posição muito cruel para quem está disputando uma reeleição ou um outro mandato. A gente tem que ter inteligência e segurar que essa votação vá para o Plenário, porque se ela for a Plenário, vai ser avassaladora (a aprovação). É um assunto muito penoso para o setor produtivo, eu tenho uma posição pessoal que eu vou defender junto à minha bancada. Isso vai ser um desatino, quem vai pagar essa conta são os consumidores, Eu defendo que a gente possa construir uma "barrigada" (protelada) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados). Eu defendo aqui uma posição, junto com o Valdemar em que a gente possa construir uma unidade dentro das comissões, principalmente na CCJ, para a gente poder ir "barrigando" isso — falou. Valdemar também comentou sobre o projeto, afirmando que “se o camarada votar contra é muito difícil para ele” e reforçando a necessidade de “pressão” do setor empresarial no Congresso. – Nós temos que trabalhar para não deixar votar de jeito nenhum, pedir a pressão dos empresários em cima de seus deputados, para a gente segurar isso para não votarmos. Se puser isso em pauta, é muito difícil não passar, eu tenho que ser honesto com vocês — disse o presidente do PL — O que nós pretendemos fazer? Trabalhar com o presidente da Câmara e segurar isso aí na CCJ, é onde será a guerra. O presidente Lula (PT) trabalha para votar a proposta o quanto antes, e tem ao seu lado o presidente da Câmara, Hugo Motta, que sinalizou que vai dar prioridade ao tema. Em vídeo publicado neste domingo, Motta disse que o relator na CCJ da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 será indicado no início desta semana. A ideia é votar reunir na PEC os textos apresentados pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que defendem mudanças na Constituição para permitir a redução da jornada semanal de trabalho, com a revisão do atual modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.

  • Startup russa hackeia cérebros de pombos e os transforma em drones

    Uma startup russa chamada Neiry anunciou que conseguiu "hackear" o cérebro de pombos, transformando-os em drones biológicos. Através de implantes neurais, a empresa consegue guiar a rota de voo das aves. A tecnologia funciona com eletrodos que enviam estímulos leves ao cérebro, fazendo o pombo "preferir" certos caminhos. Com câmeras e painéis solares acoplados, eles podem voar até 480 km por dia sem precisar carregar baterias. A empresa defende que os "bio-drones" são superiores aos mecânicos para acessar espaços pequenos e resistir ao clima. Apesar das críticas de bioeticistas sobre o controle de seres vivos, a Neiry afirma que o uso será estritamente civil. O projeto já é considerado pronto para uso prático em logística, agricultura e resgates. É um avanço da ciência russa que promete revolucionar o monitoramento ambiental e as operações de busca em 2026.

  • Mpox no Brasil acende alerta para novos casos; Saiba como identificar

    A Mpox no Brasil voltou ao centro das atenções após novos registros confirmados em 2026. Primeiramente, o Painel Mpox do Ministério da Saúde contabiliza 46 casos neste ano. Além disso, o país registrou 1.047 notificações em 2025 e 2.022 casos ao longo de 2024. Diante desse cenário, cresce a preocupação com possíveis aumentos durante períodos de grande circulação de pessoas, como o Carnaval. Embora os números atuais sejam inferiores aos anos anteriores, especialistas defendem vigilância constante. Segundo o virologista Paulo Brandão, professor da Universidade de São Paulo, o momento exige atenção, mas não indica uma crise sanitária. Ele explica que a doença não apresenta, neste momento, características de potencial pandêmico. Mpox no Brasil: transmissão e sintomas A Mpox é causada pelo vírus MPXV, do gênero Orthopoxvirus. Inicialmente, a transmissão ocorria de animais para humanos, principalmente por roedores silvestres. No entanto, atualmente o contágio acontece, sobretudo, entre pessoas. Conforme o Ministério da Saúde, a infecção ocorre por contato direto com lesões na pele, fluidos corporais e secreções respiratórias em situações de proximidade prolongada. Além disso, objetos contaminados, como toalhas e roupas de cama, também podem transmitir o vírus. Os sintomas surgem entre três e 16 dias após a exposição, podendo chegar a 21 dias. Entre os sinais mais comuns estão febre, dor de cabeça, dores no corpo, ínguas e lesões na pele. Posteriormente, essas lesões evoluem para bolhas e crostas até a cicatrização completa. O diagnóstico depende de exame laboratorial realizado a partir de secreções das lesões. Atualmente, o tratamento é sintomático. Embora existam antivirais em estudo, não há medicamento amplamente disponível com eficácia comprovada para uso geral. Há risco de novo surto? Especialistas afirmam que o risco de pandemia é baixo. Contudo, períodos como o Carnaval podem favorecer picos regionais. Afinal, o vírus se espalha principalmente por contato direto e próximo. Além disso, há possibilidade de casos importados trazidos por turistas internacionais. Mesmo assim, o cenário atual não aponta para emergência sanitária de grandes proporções. O Ministério da Saúde recomenda diagnóstico precoce, isolamento de casos suspeitos e vacinação de grupos prioritários, como pessoas imunossuprimidas e profissionais de laboratório. Quem apresentar sintomas deve procurar atendimento médico e evitar contato próximo até orientação adequada. A vigilância contínua, acima de tudo, segue como principal ferramenta para conter a Mpox no Brasil.

  • Bad Bunny conquistou uma multidão de jovens esbanjando simpatia, voz e emoção durante show em São Paulo apresentando um show vibrante e cultural no Allianz Parque

    Bad Bunny encantou São Paulo com um show vibrante no Allianz Parque, misturando modernidade e tradição. O porto-riquenho, aclamado no Grammy e Super Bowl, vestiu a camisa da seleção brasileira e emocionou a multidão com hits como "Callaita" e "Ojitos Lindos". A festa celebrou a cultura latino-americana, com reggaeton, salsa e um toque brasileiro, provando que Bad Bunny é um dos grandes nomes da música atual. Essa é a mistura do Brasil com  Porto Rico  - com simpatia, voz e emoção à toda prova,  Bad Bunny  fez história ao conquistar com o seu baile inesquecível uma multidão jovem, ainda mal saída de um carnaval. Multidão essa que lotou o Allianz Parque, em São Paulo, na noite de sexta-feira para testemunhar o primeiro show no país do artista mais ouvido no streaming em todo o mundo. Poucos dias depois de sua consagração no Grammy e do acontecimento político-cultural que foi o show no intervalo do Super Bowl, Benito Antonio Martínez Ocasio, porto-riquenho de 31 anos, fez todas as honras ao público brasileiro - até camisa da seleção canarinha de futebol vestiu. Mas o que importou mais foi sua música - o bom casamento de modernidade e tradição que culminou, ano passado, com o lançamento do aclamado álbum "DeBÍ TiRAR MáS FOToS". A abertura da noite foi feita uma hora antes da entrada de Bad Bunny, com o grupo porto-riquenho  Chuwi , especializado em ritmos tradicionais afro-caribenhos - com direito a legenda em português para as letras, algumas liricamente políticas. Ele azeitou a noite para uma garotada cujos pais provavelmente achariam aquilo... a música dos seus pais! Mas essa é a revolução que Bad Bunny vem promovendo, ao valorizar o orgulho das raízes da América Latina. Se depois de décadas de deglutição e reinvenção do pop, do rap e do reggae, hoje ser latino é o que dá o tempero, é hip, é cool, e um dos grandes culpados é Benito. "Bad Bunny não quer sair de Porto Rico", anuncia antes do show principal, no vídeo, em português, um casal brasileiro. O público tem que chamar ele! Eis a deixa para a letra de "LA MuDANZA", que faz o cantor surgir triunfal no palco. Mas ele fica, de início, em silêncio, só ouvindo os aplausos. E aí, de repente, a salsa come, com a sua banda de primeira categoria - um belo início para o  baile inolvidable . Com uma saudação a São Paulo, Benito deu sequência à parte mais tradicional do show, no palco principal. No hit "Callaita", ele admitiu: não esperava que São Paulo ia ser tão emocionante assim. Uma citação de "Garota de Ipanema" ao cuatro, instrumento de cordas tradicional porto-riquenho, abriu "PIToRRO DE COCO". Já "WELTiTA" ("Quem quer dar uma voltinha por São Paulo?", convidou Bad Bunny) ganhou outros sabores com os integrantes do Chuwi. Ao som de bolero, ele abriu o coração em seguida: "Estou muito feliz, finalmente realizei o meu sonho de visitar o Brasil!". E caiu no "BAILE INoLVIDABLE ("Dancem e amem sem medo, Brasil!") e num "NUEVAoL" de salsa que acabou em reggaeton. Bad Bunny em SP: porto-riquenho reúne fãs de diversas partes da América no Allianz Parque Pausa para o segundo ato, em que Bad Bunny vai para a Casita (a reprodução de uma típica casa porto-riquenho, na pista do lado oposto do palco principal). Ali, ele ressurge ao lado de amigos-figurantes, com a camisa 10 da seleção brasileira (e um 62 no escuso no peito) e um copo na mão. Aí é hora do reggaeton comer solto, em faixas como "Tití Me Preguntó", resvalando no trap e na house music. É festa, festa, festa, que leva Benito até a subir no teto da Casita para continuar cantando (sem largar o copo). E a coisa termina em uma batucada, um verdadeiro partido alto porto-riquenho, que envereda por um "Mas que nada", de  Jorge Ben , em espanhol. É a apoteose da grande celebração da família latino-americana. De volta ao palco principal, Bad Bunny partiu com seu balé para um terceiro ato de reggaeton mais romântico, com "Ojitos Lindos" e "LA CANCIÓN" - mas logo estava chamando novamente para a dança, em um momento de especial comoção, que foi "DtMF", faixa-título do seu mais novo disco, que a plateia não hesitou em cantar junto. "O passado só serve para saber o que mudar", recomendou o cantor, viajando na leveza da canção. Sem participações especiais e com poucos artifícios além da boa música e do genuíno espírito festivo, Bad Bunny deu baile num país conhecido por comandar o baile. Que agora, com essa grandiosa demonstração de potência resumida em pouco mais de duas horas de show, o Brasil abra de vez ouvidos e corações para o que os hermanos têm a dizer.

  • Biblioteca Estadual Câmara Cascudo celebra 57 anos

    A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (BECC), equipamento cultural vinculado à Fundação José Augusto e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, celebra neste sábado (21), seus 57 anos de atuação na promoção da leitura, do conhecimento e da cidadania. Para marcar a data, será realizada, às 9h, a mesa-temática “A Biblioteca na Sociedade Digital”. A programação é aberta ao público e contará com café da manhã, além de distribuição gratuita de livros, reforçando o compromisso da instituição com o incentivo à leitura e a democratização do acesso à cultura. O encontro propõe um diálogo sobre os desafios e as transformações das bibliotecas diante das novas tecnologias e das dinâmicas da era digital. Participam da mesa o escritor e jornalista Vicente Serejo, a pesquisadora Ilayddiany Oliveira e o escritor Octavio Santiago. A mediação será da professora Conceição Guimarães, coordenadora do Clube do Livro Páginas Vívidas. Na ocasião, será apresentada a programação anual do Clube, que iniciou o ano de 2026 com a leitura do livro O Alienista, de Machado de Assis. O debate ocorrerá no mês de março, em data a ser divulgada. A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo está localizada na Rua Potengi, 535, no bairro de Petrópolis, em Natal (RN). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 9 9628-4548.

  • Aeroporto de Natal tem quatro voos cancelados

    Quatro voos da rota Natal e Buenos Aires foram cancelados nesta quinta-feira (19), em consequência de uma greve geral que ocorre na Argentina contra a Reforma Trabalhista no país. Dos voos, dois eram de chegada a Natal e outros dois de partida em direção ao Aeroporto de Ezeiza, na capital argentina. As viagens seriam operadas pelos companhias GOL e JETSMART. Em nota, a concessionária que administra o Aeroporto de Natal, Zurich Airport Brasil, confirmou o cancelamento dos voos e orientou os passageiros a procurarem os canais oficiais das companhias aéreas para obterem mais informações e a remarcação dos voos.

  • Mudança no funcionamento nos feriados do comércio brasileiro começa a valer em março

    Novas regras para o trabalho em feriados exigem acordo coletivo e prometem transformar a rotina de lojistas e funcionários. Freepik Depois de muita conversa e alguns adiamentos, o cenário para quem trabalha ou é dono de negócio no setor de serviços vai mudar. A partir de março, o funcionamento de lojas e mercados em dias de feriado passa a seguir um novo conjunto de regras que foca, principalmente, no diálogo entre patrões e empregados. Essa movimentação não aconteceu do dia para a noite. Ela vem sendo discutida para equilibrar a necessidade de consumo das famílias com o descanso e os direitos de quem está atrás do balcão. Na prática, a liberdade que existia para abrir as portas de forma irrestrita ganha agora um filtro mais rigoroso e organizado. Para o consumidor, o efeito pode ser percebido nos horários de atendimento de shoppings e supermercados da sua cidade. Já para o trabalhador, a mudança traz uma camada extra de segurança sobre como e quando o serviço extra deve ser solicitado e compensado. É importante entender que o objetivo central aqui é a formalização. O governo busca garantir que as decisões sobre o funcionamento do comércio não sejam tomadas de forma isolada, mas sim através de uma base comum que proteja todos os envolvidos na cadeia produtiva. Muitas pessoas ainda têm dúvidas se as lojas vão fechar de vez ou se o custo dos produtos pode subir. A ideia, no entanto, é que a transição ocorra de forma suave, permitindo que cada região adapte sua realidade econômica às exigências da nova portaria que entra em vigor. O que muda na prática com a nova regra do comércio O ponto central dessa mudança é a exigência de uma convenção coletiva para que o comércio funcione em feriados. Antes, em muitas cidades, bastava uma lei municipal ou um acordo direto para que as lojas pudessem operar normalmente nessas datas especiais. Agora, o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal precisam sentar à mesa e assinar um documento específico. Sem esse acordo oficializado, as empresas ficam impedidas de convocar seus funcionários para trabalhar durante os feriados nacionais, estaduais ou municipais. Essa medida devolve um poder de negociação relevante para as categorias. Com o acordo coletivo, detalhes como o valor da folga compensatória, o pagamento de horas extras e até o fornecimento de alimentação ou transporte para esses dias precisam estar bem detalhados e aprovados por ambas as partes. Setores que precisam ficar atentos às novidades Embora o comércio varejista seja o mais citado, a regra atinge uma variedade enorme de estabelecimentos que estamos acostumados a visitar no dia a dia. Supermercados, farmácias, lojas de shopping e o comércio de rua estão no topo da lista de quem precisa se adequar rapidamente. No caso dos supermercados, que são serviços essenciais para a população, a negociação costuma ser mais ágil, mas ainda assim obrigatória. Ninguém quer chegar na porta do mercado para fazer a compra do mês e encontrar as portas fechadas por falta de um documento assinado semanas antes. As farmácias geralmente possuem regras diferenciadas por lidarem com a saúde pública, mas o setor administrativo e de vendas dessas unidades também entra no radar da fiscalização. O planejamento se torna a palavra de ordem para evitar multas pesadas ou processos trabalhistas desnecessários no futuro. Como as empresas devem se preparar para março O primeiro passo para qualquer empresário é verificar a situação do sindicato da sua região. Se ainda não existe um acordo assinado prevendo o trabalho nos feriados de 2026, é hora de correr contra o tempo. Março já está batendo à porta e a fiscalização promete ser rigorosa desde os primeiros dias. Além da parte burocrática, existe o lado humano da gestão. Comunicar a equipe com antecedência sobre como ficará a escala de trabalho ajuda a manter o ambiente saudável. O colaborador que sabe exatamente quanto vai receber a mais ou quando será sua folga trabalha com muito mais disposição e segurança. Organizar o estoque e as promoções considerando que alguns feriados podem ter horários reduzidos também faz parte da estratégia. Se a loja vai abrir por menos tempo, a logística precisa ser impecável para que o faturamento do dia compense os custos operacionais de manter a estrutura funcionando. O papel dos sindicatos e das negociações coletivas Com a nova portaria, os sindicatos reassumem um papel de protagonismo que havia sido flexibilizado nos últimos anos. A intenção é que as condições de trabalho sejam discutidas de forma macro, evitando que pequenos comércios fiquem em desvantagem ou que funcionários sejam explorados. As negociações coletivas servem para ajustar a realidade de cada cidade. Um feriado em uma cidade turística, onde o comércio ferve, tem um valor diferente de um feriado em um polo industrial onde o movimento de rua cai drasticamente. Esses acordos permitem essa diferenciação fina e necessária. Espera-se que, com o tempo, essas convenções se tornem padrão e tragam mais previsibilidade para o calendário econômico. Quando as regras são claras, o risco de conflitos diminui e a economia consegue girar de forma mais organizada, beneficiando desde o grande investidor até o consumidor final. Direitos do trabalhador e deveres do empregador Para o funcionário, a principal vantagem é a garantia de que o seu descanso será respeitado ou devidamente remunerado. O trabalho em feriado não pode ser uma imposição arbitrária sem a devida contrapartida prevista em lei e reforçada pelo acordo da categoria. O empregador, por sua vez, precisa estar ciente de que o descumprimento dessas normas pode gerar passivos trabalhistas que custam caro. Manter o registro de ponto atualizado e os comprovantes de pagamento de bônus ou folgas em dia é fundamental para proteger o patrimônio da empresa. Vale lembrar que o diálogo interno continua sendo a melhor ferramenta. Explicar para o time a importância do funcionamento em datas festivas e como isso ajuda na manutenção dos empregos e no crescimento do negócio cria um senso de parceria que vai além do que está escrito no papel do sindicato.

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